Determina-se a substituição temporária do(a) titular da chefia da unidade, em razão de afastamento legal, pelo(a) servidor(a) indicado(a).

A substituição perdurará até o retorno do(a) titular ou nova designação, assegurada a continuidade dos serviços.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Objeto: contratação por dispensa, para atendimento emergencial de demanda essencial, em conformidade com a legislação aplicável.

Vigência e demais condições seguem termo simplificado, com fiscalização da unidade demandante.

As obrigações financeiras e penalidades seguem as normas de regência.