Altera-se a lotação de servidor(a) para atendimento a demandas prioritárias, com vistas à melhoria da prestação dos serviços.

As chefias deverão garantir a adequada transição e capacitação quando aplicável.

Este ato produz efeitos na data da publicação.

Objeto: serviços de jardinagem e manutenção paisagística em áreas públicas.

Vigência: 12 meses. Relatórios de execução mensal e metas de conservação.

Demais condições previstas no instrumento contratual.