Exonera-se, a pedido, o(a) servidor(a) ocupante de cargo em comissão, nos termos da legislação vigente.

As áreas competentes deverão providenciar a baixa de acessos e a atualização cadastral.

Este ato vigora na data da publicação.

Objeto: aquisição de material pedagógico complementar para apoio aos docentes.

Vigência: 8 meses. Atesto de recebimento pela coordenação pedagógica.

As condições de pagamento e garantias seguem o instrumento contratual.