Designa-se servidor(a) para apoiar a execução de projetos estratégicos, com foco na melhoria de processos e na transparência ativa das informações.

A chefia imediata deverá assegurar condições para o desempenho das atribuições, incluindo acesso a sistemas e capacitação necessária.

Este ato produz efeitos a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Objeto: contratação de serviços de comunicação institucional, abrangendo criação, diagramação e mídia digital.

Vigência: 12 meses. As entregas deverão seguir briefing e cronograma definidos pela Secretaria de Comunicação.

Demais cláusulas de pagamento, garantias e penalidades constam do contrato e seus anexos.