Nomeia servidor para cargo em comissão, com atribuições de coordenação de projetos e metas institucionais.

O nomeado deverá apresentar plano de trabalho e indicadores de desempenho, sob supervisão da autoridade competente.

Produz efeitos a partir da publicação.

Objeto: prestação de serviços de comunicação visual para campanhas institucionais, segundo especificações técnicas.

Vigência: 12 meses. Fiscalização da Secretaria de Comunicação com relatórios de execução.

Regras de pagamentos e prazos conforme contrato.