Determina substituição temporária de chefia durante afastamento regular, garantindo continuidade do serviço público e atendimento ao cidadão.

O substituto deverá observar rotinas internas e zelar pela comunicação entre setores e usuários do serviço.

Vigência imediata, até retorno do titular ou nova deliberação.

Objeto: serviços de manutenção corretiva de veículos da frota municipal, incluindo fornecimento de peças e mão de obra especializada.

Vigência: 6 meses. Emissões de ordens de serviço conforme demanda e relatório técnico mensal.

Demais cláusulas e penalidades previstas no instrumento contratual.