Nomeia-se servidor(a) para função gratificada, considerando a necessidade de fortalecer a gestão e assegurar o cumprimento das metas do setor.

O(a) nomeado(a) deverá apresentar plano de ação com indicadores e prazos, sob acompanhamento da chefia superior.

Esta portaria vigora na data de sua publicação.

Objeto: fornecimento de material de expediente para todas as unidades administrativas, conforme especificações.

Vigência: 12 meses. Entregas programadas e controle de consumo por centro de custo.

Demais cláusulas consoante contrato e anexos.

Ficam instituídas diretrizes para execução orçamentária e financeira, com foco na otimização de recursos, transparência ativa e cumprimento das metas fiscais.

As unidades deverão adotar controles internos, relatórios periódicos e monitoramento de riscos, conforme manual de procedimentos.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.