Exonera-se, a pedido, o(a) servidor(a) do cargo em comissão, consoante as disposições legais vigentes.

As unidades responsáveis devem providenciar baixa de acessos e atualização cadastral nos sistemas de gestão.

Este ato terá efeitos na data da publicação.

Objeto: aquisição de materiais pedagógicos para atendimento à rede municipal de ensino.

Vigência: 10 meses, com entregas programadas por unidade escolar, sob fiscalização da Secretaria de Educação.

O pagamento observará conferência de quantitativos e atestação dos itens recebidos.