Fica o(a) servidor(a) indicado(a) designado(a) para substituir o(a) titular da unidade durante afastamento regular, sem prejuízo das demais atribuições.

Caberá à nova chefia interina a coordenação das rotinas, com registro de decisões e comunicação aos demais setores envolvidos.

Esta portaria vigora a partir da publicação, até o retorno do titular ou nova deliberação.

Objeto: locação de veículos para apoio às atividades administrativas e de campo, com manutenção preventiva inclusa.

Vigência: 12 meses, podendo ser prorrogado, nos termos da legislação e do interesse público.

As obrigações financeiras observarão execução orçamentária e cronograma de utilização apresentado pela contratante.