Designa-se servidor(a) para desempenhar atividades estratégicas no âmbito do setor, objetivando aprimorar fluxos, reduzir retrabalho e assegurar o atendimento tempestivo às demandas da comunidade.

A chefia imediata deverá promover a integração do(a) designado(a), garantindo acesso às informações necessárias e acompanhamento das metas estipuladas no plano de ação.

Este ato passa a vigorar na data de sua publicação, ficando revogadas disposições em contrário.

Objeto: serviços gráficos para confecção de materiais institucionais e informativos, conforme especificações técnicas do termo de referência.

Vigência: 12 meses. A contratada deverá observar padrões de qualidade e prazos de entrega, sob pena de aplicação de multas contratuais.

As condições de pagamento, garantias e obrigações constam do instrumento contratual e seus anexos.